Brasileiros precisarão assinar declaração para voar aos EUA
A partir de 3 de novembro de 2026, passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos terão de cumprir uma nova exigência sanitária antes do embarque: assinar uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores à viagem. A medida foi determinada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) como parte das ações para conter o risco de disseminação do ebola associado ao vírus Bundibugyo. A regra vale independentemente da nacionalidade do passageiro ou do país de onde ele embarca, o que inclui brasileiros que viajam diretamente de São Paulo para Orlando, Miami ou Nova York.
Na prática, a mudança alcança também quem nunca esteve na África e não apresenta qualquer histórico de exposição ao vírus. A declaração será exigida de passageiros que embarquem em voos internacionais para os Estados Unidos, inclusive daqueles que tenham o país como destino de conexão antes de seguir para outro lugar. A determinação entra em vigor às 23h59 de 3 de novembro, pelo horário da Costa Leste americana, e as companhias aéreas deverão confirmar o preenchimento do documento antes de permitir o embarque.
Onde preencher a declaração sanitária para viajar aos Estados Unidos?
O CDC já disponibilizou a documentação oficial em seu site. O ponto importante é que a coleta da declaração será organizada pela companhia aérea, que poderá utilizar um procedimento digital ou em papel. Isso significa que o passageiro deve acompanhar as instruções da empresa responsável pelo voo, inclusive durante o check-in, em vez de presumir que existe um único portal universal de preenchimento para todos os viajantes.
O documento oficial está disponível nos seguintes links:
- Página oficial do CDC com as regras e instruções da declaração
- Formulário oficial em PDF preenchível — acesse a seção Attestation Order e clique em “fillable PDF version”.
O PDF foi publicado pelo CDC para uso das companhias aéreas, que são responsáveis por implementar o processo de coleta e guardar uma cópia de cada declaração por pelo menos 42 dias após a chegada do voo aos Estados Unidos. As empresas podem adaptar o procedimento para uma versão eletrônica, inclusive com uma confirmação digital durante o check-in. Por isso, antes da viagem, vale verificar as orientações enviadas pela companhia aérea e conferir se a declaração será solicitada on-line ou no aeroporto.
Quem precisa assinar o documento?
A exigência se aplica a passageiros de todas as nacionalidades que embarquem em voos internacionais com destino aos Estados Unidos, incluindo brasileiros, cidadãos americanos, residentes permanentes com Green Card e pessoas que estejam apenas fazendo conexão no país. A declaração também é exigida de quem utiliza um voo para os Estados Unidos como parte de um itinerário internacional mais longo. A regra se refere ao transporte aéreo; não se aplica a entradas por fronteiras terrestres ou portos marítimos.
Cada passageiro precisa ter uma declaração preenchida. Famílias que viajam juntas, portanto, devem observar que um único documento não cobre automaticamente todos os integrantes do grupo. No caso de menores de 18 anos, um pai, responsável legal ou outra pessoa autorizada deverá preencher e assinar a declaração em nome da criança ou do adolescente.
A declaração confirma especificamente que o viajante não esteve fisicamente na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores ao embarque para os Estados Unidos. Isso inclui quem passou pelo país em trânsito, mesmo que tenha permanecido dentro do aeroporto ou não tenha desembarcado da aeronave. A exigência está relacionada ao período de incubação considerado pelas autoridades sanitárias para a doença causada pelo vírus Bundibugyo.
E se o passageiro esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias?
Nesse caso, a situação é diferente de simplesmente precisar preencher um formulário. A declaração não substitui as restrições de viagem já existentes para pessoas que estiveram recentemente na República Democrática do Congo. Segundo o CDC, esses passageiros não poderão embarcar em voos comerciais com destino aos Estados Unidos antes de transcorrido o período de 21 dias após a saída do país. O trânsito por um aeroporto congolês também conta para essa regra, mesmo sem desembarque.
A orientação é especialmente importante para quem realiza viagens internacionais com vários destinos ou conexões pouco habituais. Antes de comprar passagens ou alterar um itinerário, o viajante que esteve na região deve consultar as instruções atualizadas das autoridades americanas e verificar como as restrições se aplicam ao seu caso. Uma declaração assinada não autoriza o embarque de quem está sujeito a uma restrição de viagem.
O que muda para quem já tem viagem marcada para Orlando?
Para a maioria dos brasileiros que viajam de férias e não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores, a nova medida representa uma etapa documental adicional, e não uma proibição geral de viajar aos Estados Unidos. Ainda assim, o passageiro deve incluir essa exigência na preparação da viagem, acompanhar as comunicações da companhia aérea e evitar deixar a documentação para o último momento.
Quem viaja em família precisa prestar atenção especial ao procedimento para crianças e adolescentes, já que cada integrante deverá estar contemplado por uma declaração própria, assinada pelo responsável quando necessário. Também é recomendável verificar as orientações novamente perto da data do embarque, pois medidas sanitárias podem ser atualizadas conforme a evolução do surto e as decisões das autoridades.
A regra reforça a importância de acompanhar informações oficiais antes de uma viagem internacional. Passaporte, visto ou autorização de entrada continuam sujeitos às exigências habituais, enquanto a nova declaração passa a integrar os procedimentos sanitários para embarques aéreos aos Estados Unidos a partir da data determinada pelo CDC. Estar atento a essas etapas ajuda a evitar problemas no aeroporto e permite começar as férias com a documentação organizada.
TripsByBibs
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